Processo 170890/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 10:33
Autuado em 28/03/2019 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 359/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Gestor atual BRUNO VIEIRA LUVISOTTO
Gestor das Contas BRUNO VIEIRA LUVISOTTO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 172885/20, de 13/03/20 - Protocolo: 172885/20
13/03/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 172672/20, de 13/03/20 - Protocolo: 172672/20
18/12/2019 08:09 AR do ofício OPD - 2324/19 - GP
07/08/2019 09:24 do Protocolo 529406/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2324/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1169/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1064/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 09:42 DP  
17/03/2020 14:39 CMEX Informação nº 1482/2020 -
21/11/2019 15:34 DP Informação nº 9624/2019 -
31/10/2019 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2324/2019 -
30/09/2019 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2019 -
09/09/2019 09:44 GCDA  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
21/08/2019 11:01 3PC Parecer nº 746/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Santa Inês. Exercício de 2018. Contraditório. Pela regularidade.
20/08/2019 13:49 SMPjTC  
07/08/2019 19:46 CGM Instrução nº 2914/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 15:43 DP  
28/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
28/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 1856/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1064/2019 -

Voltar a Consulta